Processo 45736/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/2005 16:48
Autuado em 31/01/2005 16:48
Oficio de encaminhamento 014/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1055/2006 da Segunda Câmara, de 16/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2006 Acórdão   1055/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2006 Acórdão   1055/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUAPOREMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/07/2005 09:55 262190/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2006 53 Acórdão nº 1055/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2006 12:36 DP Processo em remessa externa
19/06/2006 10:11 DP  
09/06/2006 13:28 S2C  
07/06/2006 14:30 DG  
26/05/2006 16:00 GCAML  
23/05/2006 11:00 DP  
17/03/2006 13:32 SMPjTC Parecer nº 9211/2006 - aprovação
31/01/2005 16:48 DAT Instrução nº 1712/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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